Edital do Escritório de Projetos estadual selecionou 37 propostas.
Verba é para municípios realizarem projetos para captar recursos para obras
Do G1 PE
Construção de aterros sanitários estão entre propostas beneficiadas por edital (Foto: Reprodução/TV Globo)
O governo de
Pernambuco vai destinar R$ 10 milhões para municípios e consórcios municipais
financiarem projetos de engenharia, parte essencial para a captação de recursos
e posterior execução das obras. O Escritório de Projetos do Governo do Estado
selecionou 37 propostas, que devem assinar o termo de adesão no dia 15, com
liberação da primeira parcela prevista 30 dias depois.
O edital foi
lançado em março e o resultado foi divulgado pela Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag), com 26 municípios e 11 consórcios municipais contemplados. A
maior parte das propostas prevê projetos de urbanização dos municípios, como o
projeto do Complexo Turístico do Mirante da Serra da Santa, em Tacaratu, no Sertão, e o melhoramento de
15 estradas da zona rural de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.
saiba mais
Foram
selecionados também 13 propostas ligadas a área ambiental, quase todas
relacionadas ao tratamento dos resíduos sólidos, como o projeto da construção
do complexo de aterro sanitário para Exu, Granito e Moreilândia, proposto pelas
três prefeituras em conjunto. Umlevantamento feito em setembro de
2015 peloTribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrava que 70,1% dos
municípios do estado ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, o que fere
a Política Nacional de Resíduos Sólidos - o prazo nacional para cumprimento da lei venceu
no dia 2 de agosto de 2014.
A Seplag
priorizou os projetos apresentados por consórcios municipais e também
requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população
com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas
beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.
A liberação de
recursos começa 30 dias após a assinatura do termo de adesão e com a
apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. A
segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, é paga com a
apresentação do projeto básico, enquanto a última parcela, também de 40% do
valor financiado, é liberada após aprovação da prestação de contas da segunda
parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
No caso de
prefeituras que já tem o projeto básico e precisam financiar a elaboração do
projeto executivo, 20% do valor financiado é liberado a partir de 30 dias da
assinatura do termo de adesão, desde que seja apresentado o projeto básico
existente e o contrato com a empresa executora do projeto executivo de
engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.
Confira abaixo a lista completa de propostas e o
valor de cada uma:
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Municípios e consórcios beneficiados pelo edital para elaboração de
projetos de engenharia
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Beneficiado
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Valor
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Tema
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Proposta
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Consórcio Pajeú
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R$ 400 mil
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Ambiental
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Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas
bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Mocotó
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Consórcio COMAGSUL
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R$239.752,55
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Ambiental
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Centro Intermunicipal de Estudos, Pesquisas, Destinação Final e
Tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado de Pernambuco
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Consórcio Comanas
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R$ 400 mil
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Ambiental
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Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de
centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de
resíduos de construção e demolição e destinação final
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Consórcio Comrio
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R$358.727,67
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Ambiental
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Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos
urbanos domiciliares em formato consorciado, que atenda a demanda dos
municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó, todos
localizados na região do sertão do São Francisco
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Consórcio Comsul
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R$398.539,73
|
Ambiental
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Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões
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Consórcio Exu, Granito, Moreilândia
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R$306.994,76
|
Ambiental
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Construção do complexo do aterro sanitário para
os municípios de Exu, Granito e Moreilândia, composto por construção de
aterro sanitário, unidades de triagem, unidades de compostagem e reciclagem
para os três municípios
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Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha, Sanharó
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R$349.127,71
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Ambiental
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Implantação de aterro sanitário no município de Pesqueira
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Consórcio Portal da Mata Sul
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R$ 200 mil
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Ambiental
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Construção da nova célula do aterro sanitário localizado em Rio
Formoso
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Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Camocim de
São Felix
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R$399.632,36
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Ambiental
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Implantação de usina de resíduos sólidos
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Buenos aires
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R$ 150 mil
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Ambiental
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Aterro sanitário simplificado em Buenos Aires
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Caetés
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R$146.594,40
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Ambiental
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Construção do aterro sanitário do município de Caetés
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Cumaru
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R$ 200 mil
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Ambiental
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Implantação de aterro sanitário municipal
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Macaparana
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R$ 200 mil
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Ambiental
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Construção de aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de
reciclagem e compostagem de resíduos sólidos
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Pedra
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R$186.395,28
|
Saneamento
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Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural do
município de Pedra em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
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Santa Cruz do Capibaribe
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R$ 200 mil
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Urbanização
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Construção do futuro Parque Urbano Ambiental Oeste (antigo lixão) e
Parque Urbano Ambiental Sul (Rio Capibaribe)
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Tacaratu
|
R$ 200 mil
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Urbanização
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Construção do complexo turístico do mirante da Serra da Santa
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Tamandaré
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R$ 150 mil
|
Urbanização
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Construção de estádio de futebol
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Bom Conselho
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R$ 200 mil
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Saneamento
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Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e
sítios circunvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio
Pacas/Balsamo
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Condado
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R$199.711,84
|
Saneamento
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Implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Condado
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Verdejante
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R$196.260,85
|
Saneamento
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Adutora central do município de Verdejante para integração dos
sistemas simplificados de abastecimento e outros
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Afogados da Ingazeira
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R$ 80 mil
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Urbanização
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Cintura verde de Afogados da Ingazeira
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Barreiros
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R$148.749,12
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Urbanização
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Construção de canal de drenagem do bairro Santa Gorete
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Pesqueira
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R$149.423,53
|
Urbanização
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Construção de Parque Municipal de Eventos
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Serra Talhada
|
R$ 200 mil
|
Urbanização
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Implantação de Perimetral Sul de Serra Talhada
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Chã de Alegria
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R$ 183.340
|
Saneamento
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Sistema de esgotamento sanitário do município de Chã de Alegria
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Consórcio Jatobá, Petrolândia, Tacaratu
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R$ 175 mil
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Desenvolvimento Econômico
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Implantação de fábrica da tilápia no município de Jatobá, pelo
consórcio envolvendo os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
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Belém de São Francisco
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R$ 130 mil
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Urbanização
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Requalificação do complexo urbanístico do mercado público municipal
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Cortês
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R$199.988,72
|
Urbanização
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Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município
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Ibimirim
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R$137.109,12
|
Urbanização
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Anel viário de Ibimirim
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Manari
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R$159.154,82
|
Urbanização
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Melhoramento da infraestrutura urbana da central da cidade - composta
pela revitalização da lagoa mariana, construção da praça de eventos,
pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos, localizados
geograficamente em seu entorno
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Saloá
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R$70.069,60
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Urbanização
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Infraestrutura urbana: melhoramento da mobilidade (recapeamento do
acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórtico, e praça
central da cidade - praça de eventos)
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Sirinhaém
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R$ 120 mil
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Urbanização
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Construção de muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso
e próximos a encostas na sede do município
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Tupanatinga
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R$68.926,40
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Urbanização
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Recuperação do principal acesso à cidade de Tupanatinga com
pavimentação de suas vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça
central e construção de pórtico
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Consórcio Cindesc
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R$395.521,46
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Urbanização
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Proteção, terraceamento e reflorestamento intenso das matas siliares e
nascentes de riachos dentro do território do Sertão Central
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Abreu e Lima
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R$199.998,64
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Urbanização
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Requalificação do Porto Jatobá com a inclusão de píer de contemplação
com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras,
restaurante e praça
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Carnaíba
|
R$ 60 mil
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Urbanização
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Construção de ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao
distrito Alto Vermelho
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Moreno
|
R$ 200 mil
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Urbanização
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Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural do
município, totalizando uma extensão de 56 km
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Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
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